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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 11:42

Delatores citam ao menos R$ 4 milhões para ex-ministros

Além de repasses pontuais, petição da Procuradoria-Geral relata suspeita de pagamento de mesada a antigo titular das Cidades
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:00

Lei que obriga exibição de filme esbarra na falta de TV

Cerca de 43 mil unidades de ensino entre as 190 mil do Brasil não têm televisores
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:45

Clínica é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Paciente após realizar exames na clínica sentiu intensas dores abdominais, tendo que se submeter a cirurgia para retirada de parte do reto e por fim teve membro inferior amputado devido a diminuição da circulação nas regiões periféricas
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:30

Juiz concede rescisão de contrato a empresa de formatura

Mesmo após ajuste do contrato, formandos continuaram inadimplentes
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 18:45

Universidade é condenada por demitir professora devido sua orientação sexual

Lei garante a vedação de discriminação por preferências sexuais
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:20

TV por assinatura não pode cobrar por ponto extra

Determinação estipula multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento e vale, também, para as subsidiárias das suas empresas, Sky e Claro TV
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:30

Consumidor ganha liminar para revisão de contrato bancário

Juiz determinou a suspensão de cláusula contratual que estipule juros superiores a 1% ao mês. Decisão foi tomada em ação ordinária de revisão contratual c/c repetição de indébito
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 14:30

Juiz condena empresa a pagar indenizações por imóvel vendido

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais, a empresa deverá pagar multa de 50% sobre o valor que o autor já pagou
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:00

Cláusula penal deverá ser reduzida se houver parcial cumprimento do contrato

As partes celebraram contrato de autorização para uso de imagem, o qual foi parcialmente descumprido pela empresa
Modelos » Civil Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:55

Modelo de ação de preempção

Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:30

MPF/MS busca resolver situação precária da Atenção Básica à Saúde em Corumbá

Verba federal de mais de R$ 6,2 milhões ao ano não garante atendimento de qualidade à população
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 19:00

Menina é contaminada por HIV ao tratar leucemia

Vírus foi adquirido após uma transfusão de sangue; a criança morreu. Indenização foi fixada em R$ 327 mil
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:33

O espólio não pode figurar como parte passiva na ação de alimentos

A ação foi ajuizada por S.T.R. e outra, por meio de seu representante legal, porque pretendiam continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:35

Turbação deve ser devidamente comprovada

A agravada, cunhada da genitora, sempre teve acesso à propriedade e, inclusive, mantiveram sociedade informal para exploração de barraca e estacionamento na praia no período de temporada, mas que a sociedade teria sido desfeita em 2007 em razão de desentendimento entre as partes
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:18

Golpe dos contêineres gera indenização

Uma recepcionista que teve prejuízos financeiros pelo não cumprimento do contrato firmado com a empresa vai ser restituída no valor de R$65,1 mil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00

Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização.

Afirmaram, em suma, que em 13 de fevereiro de 2008, por volta de 18:50, Daniel da Silva, filho dos autores, teria sido atropelado pelo ônibus Scania F112-HL, placa KNI3149/GO, vindo a falecer no local do acidente.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:25

Locação de carros: empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato

A tese foi analisada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um recurso especial da Mega Rent Car Ltda. contra a empresa Bayer S/A.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 470, de 13 de Outubro de 2009

Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Diferimento de recolhimento de custas processuais face à denegação dos benefícios da assistência judiciária - Imissão na Posse

Modelo de Petição.

Exibindo resultado de 2501 até 2520 de um total de 3877

Além de repasses pontuais, petição da Procuradoria-Geral relata suspeita de pagamento de mesada a antigo titular das Cidades

Cerca de 43 mil unidades de ensino entre as 190 mil do Brasil não têm televisores

Paciente após realizar exames na clínica sentiu intensas dores abdominais, tendo que se submeter a cirurgia para retirada de parte do reto e por fim teve membro inferior amputado devido a diminuição da circulação nas regiões periféricas

Mesmo após ajuste do contrato, formandos continuaram inadimplentes

Lei garante a vedação de discriminação por preferências sexuais

Determinação estipula multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento e vale, também, para as subsidiárias das suas empresas, Sky e Claro TV

Juiz determinou a suspensão de cláusula contratual que estipule juros superiores a 1% ao mês. Decisão foi tomada em ação ordinária de revisão contratual c/c repetição de indébito

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais, a empresa deverá pagar multa de 50% sobre o valor que o autor já pagou

As partes celebraram contrato de autorização para uso de imagem, o qual foi parcialmente descumprido pela empresa

Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991

Verba federal de mais de R$ 6,2 milhões ao ano não garante atendimento de qualidade à população

Vírus foi adquirido após uma transfusão de sangue; a criança morreu. Indenização foi fixada em R$ 327 mil

A ação foi ajuizada por S.T.R. e outra, por meio de seu representante legal, porque pretendiam continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo

A agravada, cunhada da genitora, sempre teve acesso à propriedade e, inclusive, mantiveram sociedade informal para exploração de barraca e estacionamento na praia no período de temporada, mas que a sociedade teria sido desfeita em 2007 em razão de desentendimento entre as partes

Uma recepcionista que teve prejuízos financeiros pelo não cumprimento do contrato firmado com a empresa vai ser restituída no valor de R$65,1 mil.

Afirmaram, em suma, que em 13 de fevereiro de 2008, por volta de 18:50, Daniel da Silva, filho dos autores, teria sido atropelado pelo ônibus Scania F112-HL, placa KNI3149/GO, vindo a falecer no local do acidente.

A tese foi analisada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um recurso especial da Mega Rent Car Ltda. contra a empresa Bayer S/A.

Sentença Civil.

Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Modelo de Petição.

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